...Ana Luiza Rabelo/Ricardo Carvalho

Na noite do último dia, 03, foi realizado na Câmara Municipal de Arcos, uma importante reunião que tratou da celebração de consórcio entre Pains, Arcos e Córrego Fundo para licenciamentos ambientais.

Dezenas de pessoas prestigiaram a solene reunião, em atendimento à Lei Complementar nº 140/2011, tratativa da deliberação normativa COPAM nº 213/2017, que estabeleceu os procedimentos que podem ser licenciados, controlados e fiscalizados no âmbito municipal. Dentre os presentes, o Secretário Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Hidelbrando Rodrigues Neto; o Superintendente Regional de Meio Ambiente, Rafael Rezende Teixeira; a Diretora de Apoio à Gestão Municipal, Cibele de Araújo Magalhães; o prefeito de Arcos, Denilson Teixeira; o prefeito de Pains Marco Aurélio Rabelo Gomes; a prefeita de Córrego Fundo, Érica Maria Leão Costa; vereadores de Arcos e Pains; empresários, engenheiros, membros de associação mineradora, técnicos ambientalistas e populares.

Antes mesmo do início, foi explanado que, para assumir a competência originária de licenciamento, os municípios devem possuir um órgão ambiental capacitado, entendido como aquele que possui técnicos devidamente habilitados e em número compatível com a demanda das funções administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental de competência do município, bem como um Conselho Municipal de Meio Ambiente paritário e deliberativo. A municipalização do licenciamento ambiental é o primeiro passo para a constituição do consórcio.  

O Secretário Hidelbrando Neto e o Superintendente Rafael agradeceram os prefeitos pelo apoio dispendido. Acreditam eles que esta reunião é uma pequena revolução de Meio Ambiente no Estado. Parabenizaram a iniciativa de adesão originária em se tornarem protagonistas do desenvolvimento econômico e do ganho ambiental da área e da microrregião, alegando que é o melhor caminho para a prestação de serviço público no Estado. E quem ganha é a comunidade, as empresas, enfim, todos.

A prefeita de Córrego Fundo, Érica Leão demonstrou muita receptividade a essa parceria. “Com essa união poderemos contribuir muito, para que nossas empresas não paralisem suas atividades, como aconteceu em um passado recente em minha cidade. É nosso interesse ajudar as empresas e a população. Uma pena nossos vereadores não estaremos aqui, pois poderiam ajudar muito, expondo suas dúvidas e opiniões”.

Na sequência falou o prefeito de Pains Marco Aurélio. “Uma vez concretizando esse sonho nosso, podem ter certeza, os números serão excelentes. Agora, temos que aprofundar o assunto, e demonstrar aos edis o quanto é importante para os três municípios a aprovação desse Projeto de Lei de municipalização das atividades de Licenciamento Ambiental”.

O prefeito Denilson Teixeira cumprimentou os gestores das cidades vizinhas. “Nossa cidade hoje cresce a passos largos, principalmente no que diz respeito à mineração. Com a celeridade desses processos ambientais, contribuiremos muito com o desenvolvimento dos municípios, geração de emprego e renda. Hoje, surge a possibilidade de ter aqui a SUPRAM regionalizada, descentralizando os serviços, fazendo que todos os licenciamentos sejam decididos aqui. O valor das taxas pagas ficará na região para gente pagar as despesas. Faremos todas as classes de licenciamentos, e poderemos melhorar a atividade econômica do município. Nos tornaremos exemplo para todo o estado”, disse.

A Diretoria de Apoio à Gestão Municipal (Dagem), Cibele Magalhães explicou detalhadamente a parte técnica aos presentes. A expectativa, segundo ela, é que, até o final deste ano, mais municípios assumam a competência para licenciar, monitorar e fiscalizar empreendimentos de impacto ambiental local. Hoje já são mais de 100 municípios que aderiram à DN COPAM nº 213/2017.

A intenção de criação do consórcio segue agora em forma de Projeto de Lei para a aprovação do legislativo de cada município.

O Convênio de 2017

Os municípios de Arcos, Pains e Córrego Fundo, os quais tem a mineração como sua principal atividade econômica, já haviam firmado um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Essa parceria teve como finalidade realizar ações de apoio mútuo para melhoria da gestão ambiental na região.

À época, o subsecretário de Gestão Regional, Diogo Soares de Melo Franco, destacou o Termo de Cooperação como sendo um importante instrumento na garantia da realização de ações de proteção, defesa e conservação do meio ambiente para toda a região.

Surtiu efeito positivo

A título de informação: Arcos tinha em 2017 - 04 processos ambientais concluídos - e agora em 2019 tem - 32 processos concluídos. A cidade de Pains tinha - 05 processos concluídos - e agora tem -13 processos concluídos; e Córrego Fundo tinha - 01 processo concluído - e depois de assinado o Termo de Cooperação passou a ter - 09 processos concluídos.

...Ana Luiza Rabelo/Lourenço Magela

       O Ministério do Turismo divulgou no último dia 26, no Diário Oficial da União (DOU), o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram validadas pela Pasta e incluídas na atualização da plataforma. Neste ano, os estados e municípios contaram com novos critérios, compromissos e recomendações estabelecidas pelo Ministério do Turismo, entre elas a obrigação de participação em instância de governança e em Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

   Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a integração destes locais no novo Mapa do Turismo é fundamental para que a Pasta possa direcionar ações que desenvolvam o setor em cada região. “Estamos num momento de virada para o turismo brasileiro e contamos com este novo mapa para termos uma radiografia atualizada do potencial turístico do Brasil para investir de forma adequada na melhoria de infraestrutura, realização de campanhas publicitárias, entre outras ações”.

   O município de Pains está inserido no Circuito Grutas e Mar de Minas. O Mapa do turismo pode ser acessado pelo link http://www.mapa.turismo.gov.br/mapa/init.html#/home

...Ana Luiza Rabelo/ Lourenço Magela

Visando auxiliar no projeto de arborização do Parque Natural Municipal Dona Ziza foi realizado, no último dia 01, o plantio de 30 mudas de flor de cerejeira, também conhecida como Sakura.

A iniciativa socioambiental foi idealizada pela belo horizontina Melissa Diniz, Mestre em Administração e Empreendedora em parceria com a Prefeitura Municipal de Pains, através da Secretaria de Meio Ambiente.

O plantio conta com participação e doações de moradores de Pains e da iniciativa privada, através das empresas: Mineração Saldanha, Mineração Ducal, TDF Jeans e Comercial Pai Tomás, as quais suas participações foram de extrema importância.

           A árvore de cerejeira é a flor nacional não oficial do Japão que simboliza o amor, afeição e beleza da mulher. O plantio das mudas de sakura visa promover e melhorar ainda mais o bem-estar e qualidade de vida dos munícipes e aumentar o turismo no município de Pains, proporcionando mais opções de lazer para os turistas, deixando Pains ainda mais bonita.

...Ana Luiza Rabelo

A Associação dos Catadores Amigos de Pains (ACAP), com apoio da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, adquiriu no último dia, 05 uma balança industrial com capacidade para 1 tonelada, no valor de R$3.890,00. Os recursos utilizados na compra são provenientes da parceria entre Associação e o Município, através do termo de fomento.

Recentemente o Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes fez a entrega para a Associação de um carrinho para transporte de fardos. O Prefeito tem visitado constantemente o galpão da ACAP e se colocado a disposição dos catadores para o que for necessário.

...Ana Luiza Rabelo/Lourenço Magela            

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente está revitalizando a Praça Tonico Rabelo e o Parque Dona Ziza, com floração, forração variadas e palmeiras.

O projeto de revitalização da cidade com execução de plantio tem como objetivo o embelezamento da cidade.

Nos próximos dias a Praça Juca Maneca e o canteiro central da Av. Salvador Goulart Guedes também serão revitalizados.