Ana Luiza Rabelo

              O Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes, recebeu na manhã desta quarta-feira, 30, a Diretora de Apoio à Gestão Municipal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Dagen/Semad), Vanessa Coelho Naves. A Diretora Vanessa veio acompanhar as atividades exercidas pelos Município no âmbito do convênio de cooperação técnica e administrativa firmado com Estado de Minas para o Licenciamento Ambiental. A mesma parabenizou a atuação do Município na execução dos processos delegados.

1 - Convocação 172ª RO CODEMA

2 - Pauta 172ª RO CODEMA

3- ATA 171ª RO CODEMA

4 - Parecer Único Processo nº 00060/2021/002/2022

1 - Convocação 175ª RO CODEMA

2 - Pauta 175ª RO CODEMA

3 - ATA 172ª RO CODEMA

4 - Parecer Único - Processo Administrativo n° 00043/2021/001/2021

5 - Ata 172ª RO Codema - Corrigida 08/11/2022

         ...Luanna Oliveira/Ana Luiza Rabelo

O Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes realizou na última terça-feira, 06, a entrega dos uniformes aos profissionais da Associação dos Catadores Amigos de Pains (Acap) e para os profissionais da limpeza urbana. A entrega aconteceu durante o café especial, que reuniu secretários municipais, servidores públicos, preparado com muito carinho pela Administração Municipal. O momento também contou com descontração e troca de idéias.

   Marco Aurélio agradeceu imensamente o trabalho que é desenvolvido pelos profissionais da limpeza e da Acap “Agradeço de coração ao belo trabalho realizado por vocês, quando acordamos a cidade já está toda limpa para nos receber, vocês são primordiais para a nossa cidade”. Ressaltou.

   A Administração Municipal tem trabalhado constantemente na valorização dos profissionais e já proveu vários encontros com os servidores e distribuiu uniformes para varias áreas, para que assim os mesmos garantam melhores condições de trabalho.

.....Luanna Oliveira

Pensando em um meio ambiente mais sustentável, numa impressão de papel consciente, na substituição da utilização de documentos físicos por eletrônicos, e em busca de maior eficiência, facilidade de acesso e compreensão de empreendedores, consultores e do público em geral, a Prefeitura Municipal de Pains, por meio da Secretaria de Meio Ambiente lançou no último dia, 29, o Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental, denominado FACILITA.

A FACILITA é a união da expertise jurídica com o que há de mais moderno na tecnologia a serviço do setor público. Com foco na simplicidade, assertividade e eficiência, o Sistema de Licenciamento Ambiental destinada a fornecer o primeiro passo para o licenciamento e/ou a regularização ambiental de empreendimentos e atividades localizadas no Município de Pains.

Por meio do sistema FACILITA, Pains sai à frente na modernização dos licenciamentos ambientais, propondo aos empreendimentos instalados, aqui, um instrumento ágil, eficiente e seguro em prol do desenvolvimento sustentável do Município.

O acesso ao Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE passa a ser realizado no próprio sistema que também irá oferecer toda orientação básica sobre os demais procedimentos.

A plataforma digital já se encontra ativa para que todos os interessados possam realizar o seu cadastro. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que até o dia 15 de agosto, a ferramenta estará aberta para testes, e que todas as dúvidas deverão ser comunicadas pelo link de whatsapp disponível na página.

O sistema pode ser acessado através do link https://sistemafacilita.com.br/

A Prefeitura de Pains firmou convênio com o Governo de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), para assumir todo o licenciamento ambiental das classes 1 a 6 (portes das empresas), em 2021, após comprovar sua capacidade institucional.

            A municipalização traz agilidade ao processo de licenciamento, que é longo e moroso, nas fases de análise e autorização. Passou a ser competência do Município, a regularização e fiscalização de atividades e empreendimentos nos seus limites territoriais, de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217, de 22 de fevereiro de 2017, assim como controle das atividades florestais relacionadas aos processos de intervenção ambiental com supressão de vegetação nativa, vinculados ou não ao processo de licenciamento ambiental.

            Importante informar que as atividades do licenciamento executadas pelo Município são objetos de auditoria pela SEMAD de acordo com a Resolução nº 2.531 de 2017.

Para a Municipalização Ambiental

O Município possui uma política pública municipal de meio ambiente, o CODEMA, que é conselho de meio ambiente, com representação da sociedade civil organizada paritária à do poder público, uma equipe técnica multidisciplinar composta por profissionais devidamente habilitados e número compatível com a demanda e sistema de fiscalização ambiental legalmente estabelecido.

Equipe Técnica

         O Município conta com uma equipe multidisciplinar com capacidade técnica e habilitação profissional para analisar e fiscalizar os processos no âmbito do licenciamento ambiental, trabalho este desenvolvido na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

         A equipe é composta, atualmente, por 08 profissionais, sendo 02 Engenheiros de Minas; 01 Engenheiro Ambiental; 01 Engenheiro Florestal; 02 Biólogas; 01 Advogado e 01 Fiscal, que fica locada na Secretaria de Meio Ambiente. Um dos profissionais, sendo uma Engenheira de Minas, permaneceu em treinamento, por um ano na Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram / Alto São Francisco. A equipe participa, constantemente, de várias capacitações. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente conta com uma consultoria ambiental e jurídica e também com suporte da Diretoria de Apoio à Gestão Municipal / DAGEM e Supram/Alto São Francisco.

Para mais informações sobre o licenciamento ambiental:

Secretaria de Meio Ambiente – Rua Marinho Caetano Leal nº 400 (Parque Natural Municipal Dona Ziza) e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. telefone: 37 3323-1102

.....Luanna Oliveira / Ana Luiza Rabelo