Secretária: Márcia Rabelo

Email:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .gov.br/ O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .gov.br 

Tel: (37) 3323-2312 

Endereço: R. Ver. Pedro de Paula, 449, Pains - MG, 35582-000

A Secretaria Municipal de Cultura informa a todos os interessados que a lista dos bens protegidos no município de Pains/MG e dos bens atualizados para o Exercício 2022 do ICMS Patrimônio Cultural encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.pains.mg.gov.br/icms-cultural

Acesso ao ICMS Cultural

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Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc

Os profissionais de arte podem acessar o link abaixo para realizar o cadastro:

 https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScAZfpVFkepiSPbFLgJT0PvOhTKnDGjvbjl-2HGJ1OVjdFCVg/viewform?usp=sf_link

Acesse a Lei na íntegra para maior entendimento: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm