Dispõe sobre a retomada das atividades comerciais no âmbito do Município de Pains.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 025/2020.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 023/2020.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 021/2020.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 025/2020.
Altera dispositivos no Decreto Municipal nº 025/2020
Atera dispositivos no Decreto Municipal nº 025/2020.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.
Institui temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Pains/MG em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.
Prefeitura de Pains
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro
Pains/MG
Fone: (37)3323-1285
CNPJ: 20.920.575/0001-30
Insc. Est. isenta