Dispõe sobre a retomada das atividades comerciais no âmbito do Município de Pains.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 025/2020.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 023/2020.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 021/2020.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 025/2020.

Altera dispositivos no Decreto Municipal nº 025/2020

Atera dispositivos no Decreto Municipal nº 025/2020.

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. 

Institui temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Pains/MG em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.