......... Elaine Martins
O Município recebeu, no último dia 23, o analista de Projetos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Sérgio Abucater. O representante da FUNASA veio a Pains para acompanhar os trabalhos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que estão sendo desenvolvidos pela equipe de governo municipal, tendo em vista que a liberação de recursos econômicos da União para aplicação em saneamento, somente serão autorizados para os municípios que estiverem com os seus Planos devidamente aprovados.
Sérgio, que é natural de Pains, deu orientações de como encaminhar os próximos trabalhos à FUNASA e obter êxito na aprovação, fez elogios quanto aos produtos do PMSB encaminhados para análise do CREA-MG e comentou o porquê dos elogios que ele vinha ouvindo em relação a Pains.
Visita à ACAP
Como analista de Projetos da FUNASA, Sérgio é o responsável por orientar e ajudar a estruturar as associações e cooperativas de catadores. Mesmo sem estar agendada, atendendo a um pedido do Secretário de Meio Ambiente e Turismo, Mário Oliveira e da Coordenadora da Coleta Seletiva, Simone Melo, o representante da FUNASA visitou a Associação dos Catadores Amigos de Pains (ACAP). A gentileza da visita foi realizada antes de Sérgio viajar para o município de Pimenta, onde tinha agenda às 9 horas.
Na ACAP ele tomou conhecimento da evolução das vendas e o crescimento do volume de material reciclável vendido no ano de 2013, os ganhos de cada associado que são todos assegurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e as dificuldades para se conseguir uma infraestrutura melhor para a ACAP. Orientou como encaminhar projetos à FUNASA para conseguir recurso financeiro para compra de equipamentos para associações e cooperativas e se colocou à disposição para receber tanto o secretário quanto a coordenadora da coleta seletiva na FUNASA com objetivo de orientar como elaborar projetos que sejam rapidamente aprovados. Sérgio se mostrou satisfeito com o trabalho realizado pela ACAP.
A Secretaria já encaminhou solicitação de agenda com o analista para aprender mais sobre projetos e está aguardando resposta.
....... Elaine Martins
Os Comitês, de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), se reuniram nesta última terça, 21, para deliberar sobre os trabalhos e os procedimentos usados até a presente data no processo de elaboração do Plano.
Os Comitês são compostos por membros da administração e da Câmara Municipal; Associação dos Moradores do Bairro Alvorada (AMBA); empresas; Associação dos Mineradores de Pains, Arcos e Região (AMPAR); Sindicatos, dos Trabalhadores e dos Produtores Rurais; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema).
O prefeito Robson Rodarte Lopes cumprimentou e parabenizou todos os envolvidos no processo de elaboração, especialmente, os voluntários.
O chefe de gabinete, Amir Otoni de Oliveira, lembrou, também, que o Município está com seu Plano de Resíduos Sólidos aprovado e cadastrado na Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e que isso demanda outros compromissos como campanhas educativas e coleta. Amir também cumprimentou a equipe, reconhecendo o empenho e a capacidade dos servidores. “O Município precisa de gente que planeja a cidade e dá continuidade. O Município que não tem o PMSB, não recebe mais recursos para esta área”, lembrando, ainda, que o Plano tem validade até 2.033.
O Secretário de Meio Ambiente e Turismo, Mário da Silva Oliveira, agradeceu a participação dos vereadores Adriano Macedo de Deus, Paulo Sérgio de Morais e Sânzio Rafael Ribeiro. Adriano e Paulo Sérgio são, também, mobilizadores de Vila Costina e Capoeirão, respectivamente e Sânzio, representante da Câmara Municipal no Comitê de Coordenação.
Mário, também, fez agradecimentos à equipe de Comunicação da Prefeitura, responsável pela elaboração do material informativo; coberturas fotográficas e ações relacionadas à publicidade do processo. O secretário apresentou todo o material produzido e enviado ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/MG) e que foi alvo de e-mail elogioso por parte do órgão. Mário destacou o Projeto feito com alunos na Escola Municipal Professor João Batista Rodarte, atividade dedicada onde os alunos aprenderam sobre Saneamento Básico.
Ao fim da reunião, o Comitê de Coordenação aprovou os trabalhos apresentados, item exigido pelo Termo de Referência TR/CREA/FUNASA, autorizando a consolidação da próxima etapa do processo que serão as audiências públicas.
Todas as publicações sobre o PMSB podem ser conferidas no link ‘Saneamento Básico’, no cabeçalho da página oficial da Prefeitura de Pains www.pains.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG – AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a prorrogação da data de realização do Processo Licitatório Nº 02/2014. Modalidade: Pregão Nº 02/2014. Tipo: Menor Preço global. Objeto: O objeto da presente Licitação é contratação de empresa para a Locação de Sistema informatizado de gestão municipal, para implantação do Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) e Declaração Eletrônica do ISSQN (DESe). Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 19 de fevereiro de 2014. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. |
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