......Elaine Martins

A versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) foi apresentada aos Comitês, Gestor e Executivo, durante reunião que ocorreu na manhã desta sexta-feira, na Sala de Reuniões Prefeito Arlindo de Melo, na prefeitura. A apresentação está prevista no Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (TR/Crea/Funasa). Três vereadores estiveram presentes. Adriano Macedo de Deus, Paulo Sérgio de Morais e Sânzio Rafael Ribeiro. Adriano e Paulo Sérgio são, também, mobilizadores de Vila Costina e Capoeirão, respectivamente e Sânzio, representante da Câmara Municipal no Comitê de Coordenação. 

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Mário Oliveira, também coordenador do Plano, solicitou ao chefe de gabinete, Amir Otoni de Oliveira, para que, representando o prefeito, fizesse a abertura da reunião. Amir fez uma exposição da situação dos municípios e da necessidade da ordenação do saneamento básico - água, esgoto, resíduos sólidos (lixo) e águas pluviais (da chuva).

Em seguida, Mário falou da boa qualidade do processo de elaboração do Plano, fato elogiado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), órgão parceiro da Funasa. Também fez uma apresentação resumida recapitulando o processo, e mostrando um registro dos encontros bem como as publicações de todos os passos do trabalho realizado pelo Município.

Mário comentou, ainda, que o PMSB traz, em seu escopo, o Plano de Mobilização Social, conforme orientações do Termo de Referência da Funasa.

 O próximo passo, agora, é retornar às cinco regionais de planejamento (Mina, Capoeirão, Vila Costina, Corumbá e Sede Municipal). Nessa etapa serão apresentadas as demandas levantadas pelos moradores, as propostas de solução, bem como a eleição dos representantes locais (delegados), para participar da Conferencia Municipal. Após esta etapa, será realizada a Conferência Municipal para aprovação do PMSB, que será encaminhado à Câmara Municipal, onde será transformado em lei.