......Elaine Martins

A versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) foi apresentada aos Comitês, Gestor e Executivo, durante reunião que ocorreu na manhã desta sexta-feira, na Sala de Reuniões Prefeito Arlindo de Melo, na prefeitura. A apresentação está prevista no Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (TR/Crea/Funasa). Três vereadores estiveram presentes. Adriano Macedo de Deus, Paulo Sérgio de Morais e Sânzio Rafael Ribeiro. Adriano e Paulo Sérgio são, também, mobilizadores de Vila Costina e Capoeirão, respectivamente e Sânzio, representante da Câmara Municipal no Comitê de Coordenação. 

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Mário Oliveira, também coordenador do Plano, solicitou ao chefe de gabinete, Amir Otoni de Oliveira, para que, representando o prefeito, fizesse a abertura da reunião. Amir fez uma exposição da situação dos municípios e da necessidade da ordenação do saneamento básico - água, esgoto, resíduos sólidos (lixo) e águas pluviais (da chuva).

Em seguida, Mário falou da boa qualidade do processo de elaboração do Plano, fato elogiado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), órgão parceiro da Funasa. Também fez uma apresentação resumida recapitulando o processo, e mostrando um registro dos encontros bem como as publicações de todos os passos do trabalho realizado pelo Município.

Mário comentou, ainda, que o PMSB traz, em seu escopo, o Plano de Mobilização Social, conforme orientações do Termo de Referência da Funasa.

 O próximo passo, agora, é retornar às cinco regionais de planejamento (Mina, Capoeirão, Vila Costina, Corumbá e Sede Municipal). Nessa etapa serão apresentadas as demandas levantadas pelos moradores, as propostas de solução, bem como a eleição dos representantes locais (delegados), para participar da Conferencia Municipal. Após esta etapa, será realizada a Conferência Municipal para aprovação do PMSB, que será encaminhado à Câmara Municipal, onde será transformado em lei.

http://issuu.com/730035/docs/pmsb_vers__o_preliminar.

........Ana Luiza Rabelo

            Na última quarta-feira, 02, o prefeito Robson Rodarte Lopes, juntamente com o Coordenador do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o secretário Mário Oliveira e parte da equipe que está elaborando o PMSB, participaram de uma reunião com representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea).

Durante a reunião, os representantes do Crea puderam acompanhar os trabalhos e analisar os relatórios técnicos e o plano, até onde está concluído.

Após a apresentação, os técnicos avaliaram os trabalhos. A conclusão foi que estão sendo muito bem conduzidos. Diante da avaliação positiva, os representantes do Conselho elogiaram os trabalhos já realizados e se colocaram à disposição do Município para qualquer consulta técnica.

.........  Elaine Martins

O Município recebeu, no último dia 23, o analista de Projetos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Sérgio Abucater. O representante da FUNASA veio a Pains para acompanhar os trabalhos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que estão sendo desenvolvidos pela equipe de governo municipal, tendo em vista que a liberação de recursos econômicos da União para aplicação em saneamento, somente serão autorizados para os municípios que estiverem com os seus Planos devidamente aprovados.

Sérgio, que é natural de Pains, deu orientações de como encaminhar os próximos trabalhos à FUNASA e obter êxito na aprovação, fez elogios quanto aos produtos do PMSB encaminhados para análise do CREA-MG e comentou o porquê dos elogios que ele vinha ouvindo em relação a Pains. 

Visita à ACAP                                                                                 

Como analista de Projetos da FUNASA, Sérgio é o responsável por orientar e ajudar a estruturar as associações e cooperativas de catadores. Mesmo sem estar agendada, atendendo a um pedido do Secretário de Meio Ambiente e Turismo, Mário Oliveira e da Coordenadora da Coleta Seletiva, Simone Melo, o representante da FUNASA visitou a Associação dos Catadores Amigos de Pains (ACAP). A gentileza da visita foi realizada antes de Sérgio viajar para o município de Pimenta, onde tinha agenda às 9 horas.

Na ACAP ele tomou conhecimento da evolução das vendas e o crescimento do volume de material reciclável vendido no ano de 2013, os ganhos de cada associado que são todos assegurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e as dificuldades para se conseguir uma infraestrutura melhor para a ACAP. Orientou como encaminhar projetos à FUNASA para conseguir recurso financeiro para compra de equipamentos para associações e cooperativas e se colocou à disposição para receber tanto o secretário quanto a coordenadora da coleta seletiva na FUNASA com objetivo de orientar como elaborar projetos que sejam rapidamente aprovados. Sérgio se mostrou satisfeito com o trabalho realizado pela ACAP.

A Secretaria já encaminhou solicitação de agenda com o analista para aprender mais sobre projetos e está aguardando resposta.

....... Elaine Martins

Os Comitês, de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), se reuniram nesta última terça, 21, para deliberar sobre os trabalhos e os procedimentos usados até a presente data no processo de elaboração do Plano.

Os Comitês são compostos por membros da administração e da Câmara Municipal; Associação dos Moradores do Bairro Alvorada (AMBA); empresas; Associação dos Mineradores de Pains, Arcos e Região (AMPAR); Sindicatos, dos Trabalhadores e dos Produtores Rurais; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema).

O prefeito Robson Rodarte Lopes cumprimentou e parabenizou todos os envolvidos no processo de elaboração, especialmente, os voluntários.

O chefe de gabinete, Amir Otoni de Oliveira, lembrou, também, que o Município está com seu Plano de Resíduos Sólidos aprovado e cadastrado na Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e que isso demanda outros compromissos como campanhas educativas e coleta. Amir também cumprimentou a equipe, reconhecendo o empenho e a capacidade dos servidores. “O Município precisa de gente que planeja a cidade e dá continuidade. O Município que não tem o PMSB, não recebe mais recursos para esta área”, lembrando, ainda, que o Plano tem validade até 2.033.

O Secretário de Meio Ambiente e Turismo, Mário da Silva Oliveira, agradeceu a participação dos vereadores Adriano Macedo de Deus, Paulo Sérgio de Morais e Sânzio Rafael Ribeiro. Adriano e Paulo Sérgio são, também, mobilizadores de Vila Costina e Capoeirão, respectivamente e Sânzio, representante da Câmara Municipal no Comitê de Coordenação. 

Mário, também, fez agradecimentos à equipe de Comunicação da Prefeitura, responsável pela elaboração do material informativo; coberturas fotográficas e ações relacionadas à publicidade do processo. O secretário apresentou todo o material produzido e enviado ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/MG) e que foi alvo de e-mail elogioso por parte do órgão. Mário destacou o Projeto feito com alunos na Escola Municipal Professor João Batista Rodarte, atividade dedicada onde os alunos aprenderam sobre Saneamento Básico.

Ao fim da reunião, o Comitê de Coordenação aprovou os trabalhos apresentados, item exigido pelo Termo de Referência TR/CREA/FUNASA, autorizando a consolidação da próxima etapa do processo que serão as audiências públicas.

Todas as publicações sobre o PMSB podem ser conferidas no link ‘Saneamento Básico’, no cabeçalho da página oficial da Prefeitura de Pains www.pains.mg.gov.br.