....... Elaine Martins

Os Comitês, de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), se reuniram nesta última terça, 21, para deliberar sobre os trabalhos e os procedimentos usados até a presente data no processo de elaboração do Plano.

Os Comitês são compostos por membros da administração e da Câmara Municipal; Associação dos Moradores do Bairro Alvorada (AMBA); empresas; Associação dos Mineradores de Pains, Arcos e Região (AMPAR); Sindicatos, dos Trabalhadores e dos Produtores Rurais; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema).

O prefeito Robson Rodarte Lopes cumprimentou e parabenizou todos os envolvidos no processo de elaboração, especialmente, os voluntários.

O chefe de gabinete, Amir Otoni de Oliveira, lembrou, também, que o Município está com seu Plano de Resíduos Sólidos aprovado e cadastrado na Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e que isso demanda outros compromissos como campanhas educativas e coleta. Amir também cumprimentou a equipe, reconhecendo o empenho e a capacidade dos servidores. “O Município precisa de gente que planeja a cidade e dá continuidade. O Município que não tem o PMSB, não recebe mais recursos para esta área”, lembrando, ainda, que o Plano tem validade até 2.033.

O Secretário de Meio Ambiente e Turismo, Mário da Silva Oliveira, agradeceu a participação dos vereadores Adriano Macedo de Deus, Paulo Sérgio de Morais e Sânzio Rafael Ribeiro. Adriano e Paulo Sérgio são, também, mobilizadores de Vila Costina e Capoeirão, respectivamente e Sânzio, representante da Câmara Municipal no Comitê de Coordenação. 

Mário, também, fez agradecimentos à equipe de Comunicação da Prefeitura, responsável pela elaboração do material informativo; coberturas fotográficas e ações relacionadas à publicidade do processo. O secretário apresentou todo o material produzido e enviado ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/MG) e que foi alvo de e-mail elogioso por parte do órgão. Mário destacou o Projeto feito com alunos na Escola Municipal Professor João Batista Rodarte, atividade dedicada onde os alunos aprenderam sobre Saneamento Básico.

Ao fim da reunião, o Comitê de Coordenação aprovou os trabalhos apresentados, item exigido pelo Termo de Referência TR/CREA/FUNASA, autorizando a consolidação da próxima etapa do processo que serão as audiências públicas.

Todas as publicações sobre o PMSB podem ser conferidas no link ‘Saneamento Básico’, no cabeçalho da página oficial da Prefeitura de Pains www.pains.mg.gov.br. 

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –  AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO -  A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a prorrogação da data de realização do Processo Licitatório Nº 02/2014. Modalidade: Pregão Nº 02/2014. Tipo: Menor Preço global. Objeto: O objeto da presente Licitação é contratação de empresa para  a Locação de Sistema informatizado de gestão municipal, para implantação do Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) e Declaração Eletrônica do ISSQN (DESe). Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 04 de fevereiro  de 2014. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.

ACESSE OS ARQUIVOS, ABAIXO, EM PDF

Acesse os Arquivos, abaixo, em pdf

Errata – Edital do Processo Seletivo nº 001/2014 –

Onde se lê no item 5.1, que trata da remuneração:

“5.1 - O vencimento do ACS é de R$ 678,00, acrescido de adicional de produtividade  de R$ 120,00 e de 10% de insalubridade.”

Leia-se:

“5.1 - O vencimento do ACS é de R$ 724,00, acrescido de adicional de produtividade  de R$ 120,00 e de 10% de insalubridade.”

Edital, abaixo, em pdf

........Luanna Oliveira

      A Escola Municipal Professor João Batista Rodarte trabalhou, durante três meses, com os alunos do 4º e 5º ano, o Projeto sobre Saneamento Básico. A iniciativa aconteceu em virtude da realização do Plano de Saneamento Básico que está em curso no Município.  

A culminância se deu com a exposição de trabalhos realizados pelos alunos.

            O projeto trabalhado com os alunos do 5º ano foi “Descobrindo o Saneamento Básico na escola” com objetivo de conscientizar e conhecer todos os aspectos que se referem ao saneamento básico e suas consequências, com a orientação das professoras Álida Maria A. A. Pereira e Cleusa Helena Belo.

            Já o projeto desenvolvido pelos alunos do 4º ano, foi “Saneamento Básico: Ação Coletiva!”, que promoveu uma participação efetiva e conscientização dos alunos e comunidade escolar paralelo à administração pública, sobre a importância do saneamento básico. O projeto foi coordenado pela professora Janete Faria Borges Souza juntamente com Marta Cristina Pinto Dias, Rosália de Sousa Melo, Etiene Camilo e Aída Cândida de Jesus.

            Diversas atividades foram realizadas por ambas as turmas, como, pesquisa sobre o que é Saneamento Básico; visita ao Aterro Sanitário, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e ao Rio São Miguel; trabalhos em grupo; avaliação de vídeos informativos sobre o Saneamento (reportagem do Jornal Nacional). Além disso, conheceram os conceitos de cidadania e seus respectivos direitos e deveres e trabalharam questões sobre resíduos sólidos/coleta seletiva/destino/reciclagem/água.

            A coordenadora geral do projeto, professora Janete avaliou positivamente o desenvolvimento do trabalho. “Foi muito válido. Os alunos se envolveram no projeto, levaram conhecimentos para suas casas, vizinhos. Eles aprenderam que Saneamento Básico é saúde. Todos ficaram entusiasmados com o tema e houve participação efetiva.”

             O município está elaborando o Plano Municipal de Saneamento Básico com sua própria equipe de governo. Com o advento da Lei Federal 11.445/2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, regulamentada pelo Decreto n° 7.217/2010, ficou estabelecido que todos os municípios brasileiros devem elaborar seus planos de saneamento básico, que tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento, com serviços e produtos de qualidade.

Em Pains, já foram realizados os Encontros Preparatórios. O próximo passo são as Audiências Públicas.

O Secretário de Meio Ambiente e Turismo, Mário Oliveira relata a importância de conscientizar os alunos  sobre o Saneamento Básico.

“Quero primeiramente parabenizar a Escola Professor João Batista Rodarte pelo excelente trabalho envolvendo um tema de tamanha relevância como é o Saneamento Básico, feito junto aos seus alunos. Quero agradecer e parabenizar as professoras que trabalharam diretamente o Projeto bem como a Érica da Coordenação levando os alunos a campo para conhecer pontos importantes como o Aterro Sanitário de Pains, o Rio São Miguel, a Associação de Catadores dentre outros. Confesso que fiquei muitíssimo feliz ao ver os trabalhos feitos pelos alunos, principalmente pela criatividade e capacidade de expressar o que eles viram e o que eles pensam sobre saneamento, assim como o que eles presenciaram em suas visitas em campo. Pude ver que eles tiveram uma belíssima orientação de suas professoras, tendo em vista que os trabalhos apresentados demonstraram uma percepção muito apurada da situação do nosso Município no que se refere ao saneamento básico e isso só é possível de ser expressado por quem tem uma boa orientação sobre o assunto. Quero reiterar a minha satisfação e espero poder contar sempre com a colaboração de nossas escolas, porque só teremos condição de melhorar o mundo por meio da educação e isso nossas escolas sabem fazer muito bem.  Obrigado a todos vocês e parabéns”.