Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial pelos cidadãos e munícipes no âmbito do Município de Pains em razão da adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Dispõe sobre a alteração no Decreto Municipal nº. 042/2020 em razão da adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Dispõe sobre a alteração no Decreto Municipal nº. 042/2020 e sobre a revogação do Decreto Municipal nº. 029/2020 que institui o Toque de Recolher no âmbito do Município de Pains em razão da adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

Dispõe sobre a retomada das atividades comerciais no âmbito do Município de Pains.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 025/2020.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 023/2020.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 021/2020.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 025/2020.