....... Elaine Martins

Os Comitês, de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), se reuniram nesta última terça, 21, para deliberar sobre os trabalhos e os procedimentos usados até a presente data no processo de elaboração do Plano.

Os Comitês são compostos por membros da administração e da Câmara Municipal; Associação dos Moradores do Bairro Alvorada (AMBA); empresas; Associação dos Mineradores de Pains, Arcos e Região (AMPAR); Sindicatos, dos Trabalhadores e dos Produtores Rurais; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema).

O prefeito Robson Rodarte Lopes cumprimentou e parabenizou todos os envolvidos no processo de elaboração, especialmente, os voluntários.

O chefe de gabinete, Amir Otoni de Oliveira, lembrou, também, que o Município está com seu Plano de Resíduos Sólidos aprovado e cadastrado na Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e que isso demanda outros compromissos como campanhas educativas e coleta. Amir também cumprimentou a equipe, reconhecendo o empenho e a capacidade dos servidores. “O Município precisa de gente que planeja a cidade e dá continuidade. O Município que não tem o PMSB, não recebe mais recursos para esta área”, lembrando, ainda, que o Plano tem validade até 2.033.

O Secretário de Meio Ambiente e Turismo, Mário da Silva Oliveira, agradeceu a participação dos vereadores Adriano Macedo de Deus, Paulo Sérgio de Morais e Sânzio Rafael Ribeiro. Adriano e Paulo Sérgio são, também, mobilizadores de Vila Costina e Capoeirão, respectivamente e Sânzio, representante da Câmara Municipal no Comitê de Coordenação. 

Mário, também, fez agradecimentos à equipe de Comunicação da Prefeitura, responsável pela elaboração do material informativo; coberturas fotográficas e ações relacionadas à publicidade do processo. O secretário apresentou todo o material produzido e enviado ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/MG) e que foi alvo de e-mail elogioso por parte do órgão. Mário destacou o Projeto feito com alunos na Escola Municipal Professor João Batista Rodarte, atividade dedicada onde os alunos aprenderam sobre Saneamento Básico.

Ao fim da reunião, o Comitê de Coordenação aprovou os trabalhos apresentados, item exigido pelo Termo de Referência TR/CREA/FUNASA, autorizando a consolidação da próxima etapa do processo que serão as audiências públicas.

Todas as publicações sobre o PMSB podem ser conferidas no link ‘Saneamento Básico’, no cabeçalho da página oficial da Prefeitura de Pains www.pains.mg.gov.br. 

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –  AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO -  A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a prorrogação da data de realização do Processo Licitatório Nº 02/2014. Modalidade: Pregão Nº 02/2014. Tipo: Menor Preço global. Objeto: O objeto da presente Licitação é contratação de empresa para  a Locação de Sistema informatizado de gestão municipal, para implantação do Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) e Declaração Eletrônica do ISSQN (DESe). Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 04 de fevereiro  de 2014. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.

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Errata – Edital do Processo Seletivo nº 001/2014 –

Onde se lê no item 5.1, que trata da remuneração:

“5.1 - O vencimento do ACS é de R$ 678,00, acrescido de adicional de produtividade  de R$ 120,00 e de 10% de insalubridade.”

Leia-se:

“5.1 - O vencimento do ACS é de R$ 724,00, acrescido de adicional de produtividade  de R$ 120,00 e de 10% de insalubridade.”

Edital, abaixo, em pdf