PAL 016/2026 - DL 010 - RP 009 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO INFANTIL, COMPOSTO POR LIVROS DE LITERATURA DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL (FAIXA ETÁRIA APROXIMADA DE 0 A 12 ANOS), COM A FINALIDADE DE ATENDER