AVISO DISPENSA 161-2025 DISPENSA 90-2025 REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO DOS PEIXES E INSUMOS PARA AMNUTENÇÃO DAS PALNTAS DO PQRQUE NATURALMUNICIPAL DONA ZIZA DE PAINS MG CONF TERMO DE REFERENCIA