Prefeitura de Pains

Quarta, 13 Setembro 2017

Organograma

Terça, 12 Setembro 2017

Terceiro Setor - Parcerias

Quinta, 01 Agosto 2013

e-SIC

O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Por meio do sistema, além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.

Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site http://lai.memory.com.br/pagina-inicial

Sexta, 19 Julho 2013

Vagas de Emprego

Quarta, 17 Julho 2013

Centro de Memória Painense

O Centro de Memória Painense, inaugurado em dezembro de 2012, reúne um acervo histórico da vida social e política do Município. São fatos marcantes, além de peças curiosas de personalidades que fazem parte da história. O Centro de Memória está localizado no prédio da Prefeitura.

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   Brasão de acordo com a Lei Corel png

Prefeitura de Pains

Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro

Pains/MG

Fone: (37)3323-1285

CNPJ: 20.920.575/0001-30

Insc. Est. isenta

 

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