Desenvolvimento Social

A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social desenvolve várias atividades para a população painense, através de funcionários qualificados e prestativos.

Conheça um pouco sobre o trabalho que vem sendo desempenhado pela Secretaria:

- O Programa Trabalho, Emprego e Renda, onde são cadastrados currículos que são direcionados para comércios, empresas no geral, e também são cadastrados os empregadores onde é feito captação das referidas vagas.

        -Auxílio nos serviços do INSS, como auxilio doença, pensão por morte, auxilio reclusão, aposentadoria, auxilio maternidade, recursos, entre outros.

      -Negociação, inadimplência, emissão de boletos, referente ao programa habitacional COHAB. Emissão de diversas certidões, como negativas.

       -Quitação eleitoral, antecedentes criminais, entre outros.

      -Atualização e cadastro de CPF junto a Receita Federal, emissão da segunda via do mesmo.

       - Serviços do auxilio emergencial, acompanhamento, dúvida e solução. Serviços relacionados a CAIXA ECONOMICA FEDERAL , como desbloqueio e cadastramento de senha , entre outros.

       - Documentação para alteração do prenome e do gênero de pessoa transgênero .

      -Parceria da Prefeitura Municipal de Pains com o SENAC , onde são ofertados e divulgados diversos cursos presencial e online, e muitos deles gratuitos, pensando na importância da qualificação para o mercado de trabalho.

     Quem necessitar de algum desses serviços, procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que está funcionando no Centro Administrativo Vereador Laércio Rabelo, localizado na Rua Bela Vista, nº 925.

Já foram ofertados 86 serviços, totalizando o valor de R$107.032,90

 

 

   .....Luanna Oliveira

 

 

 

  

 

           A Administração Municipal, desde novembro de 2018, por meio do Decreto nº 083/2018, tem ofertado gratuitamente o Serviço Funerário a todas as famílias painenses que demonstrem interesse.

 

O serviço oferece conforto e apoio aos painenses que perdem seus entes queridos. Já foram ofertados até o momento 86 serviços funerários, totalizando o valor de R$107.032,90.

 

           O serviço funerário será prestado a todo cidadão painense residente no Município, em que a família demonstre interesse e que seja sepultado em Pains ou no Distrito de Vila Costina.

 

O Serviço é padronizado, não sendo permitida alteração. Não está incluído no serviço, gastos com necropsia (IML).

 

A Administração Municipal irá arcar com os gastos de transporte dentro do Estado de Minas Gerais, caso o falecimento ocorra fora do Município. Não poderão obter os serviços funerários, os munícipes que possuírem planos funerários ou seguros que já contemplem funeral.

 

O Serviço será prestado mediante ordem expedida pelo setor de saúde, onde terá uma pessoa responsável no Hospital Municipal.

 

O Serviço Funerário Municipal de R$ 1 mil e duzentos reais por funeral é composto de:

 

01 urna padrão;

 

Preparação do corpo;

 

02 velas votivas;

 

Flores naturais tipo crisântemo, distribuídas em torno do corpo;

 

Transporte em veículo preparado para o serviço funerário;

 

Lanche durante o velório.

 

 

...Lucas Ferreira

Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social repassa ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Kits de EPIs contendo álcool em gel, óculos de proteção, máscaras e luvas, para os servidores.

              A compra do equipamento foi realizada mediante ao repasse emergencial de Recursos Federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do novo coronavírus.    

              Na última segunda-feira, dia 13, estiveram presentes na entrega dos kits de EPIs, o Prefeito Municipal Marco Aurélio Rabelo Gomes, o Secretário de Desenvolvimento Lucas Domingos Ferreira, a Coordenadora do CRAS Nelma Lopes Campos Ferreira e os Conselheiros de Assistência Social, nomeados para fiscalização da entrega, Maria Amélia e Marcone Costa Silva.

            A Coordenadora do CRAS, Nelma e o Secretário de Desenvolvimento Social, Lucas, destacaram a importância de trabalhar com toda segurança, visto que, a Secretaria de Desenvolvimento Social e o CRAS estão na linha de frente desta pandemia, sempre atendendo e auxiliando a toda população em suas necessidades.

...Lucas Ferreira

              De acordo com a Resolução Nº 26, 19 de Junho de 2020, que dispõe sobre procedimentos e fluxos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE para realizar doação de cestas básicas aos Municípios, no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19, o Município de Pains aderiu ao termo de doação das cestas, conforme exigências legais e requisitos previstos, sem prejuízo do disposto Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 22.812/2017, Decreto Estadual n.º 47.622/2019 e Resolução SEPLAG nº 37/2010.

              No dia 09 de julho foi publicado no Diário Oficial da União, que Pains foi contemplada com as cestas. Na última segunda-feira, dia 13, a Administração Municipal buscou o material em um Batalhão da Polícia Militar em Divinópolis.

              As cestas foram recebidas pelo Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes, a Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Nelma Lopes Campos Ferreira, e o Secretário Desenvolvimento Social Lucas Domingos Ferreira.

.....Luanna Oliveira

            O Prefeito Marco Aurélio Gomes Rabelo sancionou a lei 1.458/2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI, no dia primeiro de julho. O Conselho é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e tem caráter consultivo e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o idoso.

            O Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos será formado por cinco representantes do poder público e cinco representantes de entidades não governamentais ou da sociedade civil, atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos dos idosos.

            Uma das principais competências do Conselho é avaliar e deliberar sobre a aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI destinados a programas e projetos desenvolvidos para a promoção do idoso no Município.

            A Administração Municipal está sempre focada na promoção da saúde, inclusão e qualidade de vida dos idosos, como: o apoio à Casa de Repouso da Sociedade São Vicente de Paulo; apoio a Fundação Painense da Criança, Adolescente e do Idoso; incentivo ao Núcleo Vida Saudável, que oferece várias atividades ao idoso, como oficina de artesanato, aula de dança, palestra, ginástica e vários eventos; oferece o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS que trabalha a intervenção social estimulando e orientando os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas.

.......Ana Luzia Rabelo/Lucas Domingos

     No último dia, 08, o Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes empossou os novos membros do Conselho de Habitação e Interesse Social conforme portaria número 051/2020. A solenidade ocorreu no Parque Natural Municipal Dona Ziza, sem aglomerações, respeitando as orientações do Ministério da Saúde, de prevenção a proliferação do Covid-19.

    Após a reunião, o Secretário de Desenvolvimento Social Lucas Domingos falou sobre as casas que serão construídas em parceria com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) e a Caixa, que vem tramitando nos últimos anos, pois durante esse processo 4 empresas que haviam sido chamadas através do processo de licitação, desistiram, chegando assim a 5ª empresa, que teve documentação analisada pela Caixa Econômica Federal e aguarda a última etapa de contratação junto a Cohab.

    A obra será dividida em 3 etapas, sendo construídas 50 casas no 1º lote, 50 casas no 2º lote e 30 casas no 3º lote.

Diante das inscrições realizadas houveram diversos desistentes, inclusive com devolução dos valores depositados. Dessa forma, será necessária uma nova análise, seguindo listagem aprovada pela Caixa e Cohab para atualização dos documentos pessoais e renda dos inscritos que já estão pré selecionados, para preenchimento do 1º lote de 50 casas.

   Durante a reunião foi deliberado pelo Conselho de Habitação através da resolução 01/2020, que os beneficiários pré-selecionados que estavam com restrições cadastrais, documentação incompleta, renda insuficiente, e que não possuía valor de entrada, terão uma nova oportunidade de regularizar a documentação solicitada pela Caixa, no prazo de 10 dias, após serem oficialmente comunicados.

   A reunião ainda teve como pauta a eleição do Presidente do Conselho de Habitação e Interesse Social, sendo eleito para o cargo Luis Henrique Silva Rodrigues e Vice-Presidente Silvia Luiza de Souza Silva.  

   A Secretaria de Desenvolvimento Social entrará em contato, nos próximos dias com cada beneficiário para solicitar documentação a ser encaminhada para a Caixa, para nova análise.

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