....Ana Luiza Rabelo

   A Secretaria Municipal de Educação iniciou planejamento para uma nova distribuição de Kits de alimentos aos estudantes da rede municipal de ensino.

   Terão direito aos Kits, todos os estudantes matriculados nas escolas municipais para o exercício de 2021.

   Em nota publicada pelo FNDE no dia 24/01/2021 foi informado que continua autorizada a distribuição de alimentos adquiridos com recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

   A distribuição de alimentos comprados com os repasses específicos para a manutenção da alimentação escolar nas escolas de educação básica da rede pública foi autorizada, diante da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia de COVID-19, pela Federal nº 13.987/2020 e deve obedecer as recomendações da Resolução CD/FNDE nº 2/2020. A distribuição de kits no Município tem ocorrido desde maio de 2020 e foi suspensa devido ao período de férias escolares.

   O planejamento preliminar para início da distribuição dos kits de alimentos está previsto para fevereiro de 2021.