comunicacao

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Segunda, 25 Setembro 2023

ERRATA - Decreto 104/2023

O Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes e o vice-prefeito Geraldo de Oliveira Couto (Lalado) participaram do V Encontro Nacional de Municípios Mineradores, promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), evento que reuniu a Agência Nacional de Mineração (ANM), representantes de entidades, gestores municipais, profissionais, pesquisadores da mineração inscritos com o objetivo de promover a troca de informações e buscar novos conhecimentos.

As atividades foram realizadas no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Belo Horizonte. 

Estiveram, também, presentes no evento, o Chefe de Gabinete Amir Otoni, o Controlador Interno Izomero Junior, a Secretária de Meio Ambiente Ana Luisa Rodrigues e o Assessor Jurídico Lucas Furtado.

Durante o encontro foi abordado à criação do Fórum Municipal do Desenvolvimento Mineral com a proposta de assumir o papel do Estado de conduzir a gestão da mineração do país.

             A Prefeitura Municipal de Pains pagou no último dia 24 de agosto, o valor de R$ 669.898,35 referente ao não pagamento das contas de energia elétrica nos anos de 2003 e 2004, após determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

            Passados quase 20 anos, após longo processo, a Justiça reconheceu que a energia elétrica fornecida pela Cemig não foram pagos e considerou o Município inadimplente, oficiou a atual Administração para o pagamento da dívida em valores atualizados.

            “Este, alto, valor de R$ 669.898,35 poderia ser investido em melhorias para a nossa querida Pains, em obras, na área da saúde, educação e tivemos que pagar uma dívida por irresponsabilidade de outra Gestão, limitando os fundos disponíveis para projetos e programas que beneficiariam diretamente os cidadãos,” afirma o Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes.

Segunda, 21 Agosto 2023

Lista de Habitação Definitiva

Terça, 15 Agosto 2023

Resolução 005/2023

   Brasão de acordo com a Lei Corel png

Prefeitura de Pains

Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro

Pains/MG

Fone: (37)3323-1285

CNPJ: 20.920.575/0001-30

Insc. Est. isenta

 

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