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....Ana Luiza Rabelo

 

           A Escola Municipal José Maria da Fonseca vai promover no próximo sábado, 09 uma divertida festa junina. A festa vai acontecer a partir das 17h30 na quadra da Escola Estadual Padre José Venâncio e vai contar com deliciosas comidas típicas, apresentações de dança, rainha da pipoca e rei do amendoim e uma animada quadrilha.

Não fique de fora dessa!

....Ana Luiza Rabelo

 

     Em Brasília, o Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes também participou de uma audiência na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o Presidente da Fundação Rodrigo Sérgio Dias.

     A audiência contou com o apoio do Deputado Federal Renato Andrade. O Prefeito solicitou ao Presidente da Funasa, a liberação dos recursos financeiros referente ao convênio de Melhorias Sanitárias Domiciliares, solicitou também a liberação de recursos para aquisição de um trator de esteiras para a realizar a destinação final e correta dos resíduos sólidos, e também recursos para aquisição de um veículo do tipo compactador para coleta convencional de resíduos sólido e também a liberação de recursos para a aquisição de mais um veículo do tipo compactador para coleta convencional de resíduos sólidos, este por indicação do Deputado Federal Renato Andrade.

O Presidente da Funasa ficou de atender às solicitações apresentadas pelo Prefeito.         

....Ana Luiza Rabelo

O Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes, o Vice-Prefeito Geraldo de Oliveira Couto (Lalado) e o chefe de gabinete, Amir Otoni de Oliveira, participaram, esta semana, de 21 a 24 de maio da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no auditório do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O evento é realizado, anualmente, desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contando com a presença de prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidente da República.

A Seção Solene de abertura contou com a participação do Presidente Michel Temer, doPresidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkosk, Ministros do Executivo Federal e várias outras autoridades.

Durante a Marcha o Presidente Michel Temer apresentou ações e projetos do Governo Federal que atenderam demandas dos municipalistas nos últimos anos, como: liberação de 2 bilhões, sendo 1 bilhão para a área da saúde, 600 milhões para a educação, publicada em portaria de ontem, e 400 milhões para a educação; capacitação dos municípios para a cobrança do ITR, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; atualização dos valores da Lei 8.666; sanção da PL da Segurança Jurídica; prorrogação dos restos a pagar referente à 2016; flexibilização das UPAS, que permitirá a readequação de rede física do SUS; compensação a mais de 700 municípios afetados por hidrelétricas, por meio da sanção da Lei 13.661; retomada da execução e conclusão de 1.600 obras paralisadas; liberação de créditos aos municípios por bancos públicos; repasse de recursos da repatriação; aumento de valores destinados à merenda escolar; investimentos para o transporte escolar; reforma do Ensino Médio e Trabalhista;  Programa Internet para Todos, dentre outros.

O Presidente enfatizou também a sua luta constante pelo fortalecimento dos municípios, salientando que sempre afirmou "municípios fortes, estados fortes e, em consequência, União forte". Finalizou a fala afirmando seu desejo que nos sete meses restantes para o fim do governo ao menos 50 por cento das ações sejam em prol dos municípios.

O Prefeito Marco Aurélio, esteve no Espaço Prefeito Amigo da Criança (PPAC) da Fundação ABRINQ pelos direitos da Criança e do Adolescente. Programa que propõe priorizar a infância e adolescência em seu mandato, com base nos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro na Constituição Federal, na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Prefeito aderiu ao Programa desde o ano passado, se comprometendo assim a cumprir a agenda de trabalho proposta pelo programa e a desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à Primeira Infância; Estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações sociais, articulando uma Rede Municipal de Proteção Integral; fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; e ampliar os mecanismos de transparência e controle social. O Programa Prefeito Amigo da Criança tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente Prefeitos e sua equipe na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos da Criança e do Adolescente.

Ao final da gestão, a Fundação ABRINQ reconhece e dá visibilidade aos prefeitos que promovem avanços significativos em relação à promoção, garantia e defesa dos direitos das Crianças e Adolescentes.

Marco Aurélio esteve também no Espaço da Associação Mineira de Municípios (AMM), onde se encontrou com o Presidente da AMM Julvan Lacerda e prefeitos de Minas.

 

O prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira dia, 01, de Junho, com exceção das áreas de saúde e limpeza pública, de acordo com o decreto 032/2018. O Decreto de número 032/2018, foi publicado em virtude do feriado de Corpus Christi .

 

....Philipe Gonçalves

   No dia 25 de Maio é comemorado o “Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte” essa data tem como objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização sobre a importância do respeito ao contribuinte.

   Como forma de ressaltar o aperfeiçoamento que vem ocorrendo entre os órgãos públicos no que diz respeito ao contribuinte e a sociedade, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais em parceria com o Programa de Educação Fiscal está divulgando que no período de 21 a 25 de maio de 2018 é comemorada a Semana de Respeito ao Contribuinte. Essa data é reconhecida nacionalmente e amparada pela Lei nº 12.325/2010. O Procon se preocupa com a conscientização do consumidor sobre a exigência da Nota Fiscal. Quando não exigimos a nota ou o cupom fiscal, o município perde em arrecadação, pois não tem como comprovar a compra. E esse dinheiro poderia ser investido em melhorias para a sociedade.

   Além disso, tendo o documento fiscal fica mais fácil formalizar qualquer denúncia no PROCON.

.....Ana Luiza Rabelo

     O Secretário de Desenvolvimento Social, Dênis de Castro Ferreira a Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Nelma Lopes Ferreira e a Axuliar Administrativa Luana Mara Gonçalves participaram no último dia, 10 de maio de uma oficina " As Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda no Contexto do Desenvolvimento Regional". A oficina aconteceu na cidade de Divinópolis e foi promovida pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e pelo Conselho Estadual de Trabalho e Emprego e Renda (Ceter).

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