....Luanna Oliveira/ Ana Luiza Rabelo

 A Administração Municipal empossa novos integrantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Municipal de Defesa Civil, por meio da Portaria de número 157/2019. A Lei Municipal que institui a formação do Conselho é de 2006. Pains é uma das pioneiras da região, na criação do Conselho de Defesa Civil.

Os titulares e suplentes foram empossados pelo prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes, no dia 17 de fevereiro.

O objetivo é deliberar e supervisionar as políticas públicas de Defesa Civil. É um órgão que atua em atividades preventivas, de socorro e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar desastres naturais, incidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. (fonte: www.defesacivil.mg.org.br)

O prefeito Marco Aurélio agradeceu a disponibilidade dos representantes da sociedade civil e do poder público, destacando que as ações preventivas pela Defesa Civil e a atuação são de extrema relevância.

Quando chamar a Defesa Civil

• Graves desastres com vítimas e desabrigados;
• Acidentes rodoviários, ferroviários, metroviários, envolvendo grande número de pessoas;
• Inundações;
• Grandes incêndios, com vítimas;
• Acidentes com combustíveis, produtos perigosos (radioativos, químicos, inflamáveis, tóxicos, explosivos e corrosivos);
• Explosões em depósitos de gás de cozinha;
• Rachaduras, trincas e fissuras em edificações;
• Deformações em estruturas (lajes, vigas, pilares e paredes);
• Infiltrações graves com grande risco de desabamento;
• Recalque de fundações (rebaixamentos da terra ou da parede).

Como acionar a Defesa Civil

Caso aconteça um desastre e você esteja por perto é importante pedir ajuda, ligue para a defesa civil, fone: (37) 3323-1102 ou 99902-5622. Esteja preparado para dar informações que permitirão que o socorro seja prestado rapidamente:

1. Identifique-se: diga seu nome e seu telefone (talvez haja necessidade de confirmar sua chamada ou pedir mais esclarecimentos).
2. Onde aconteceu: dê o endereço completo, com rua, número (acrescente um ponto de referência).
3. O que aconteceu: seja breve, diga, apenas o essencial.

.....Ana Luiza Rabelo

        A Administração Municipal assinou nos últimos dias o termo de colaboração que estabelece o repasse de R$ 60 mil reais à Associação dos Catadores Amigos de Pains (ACAP). O termo foi assinado pelo Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes e o Presidente da ACAP Gilmar dos Santos. O repasse irá proporcionar aos catadores melhores condições de trabalho, geração de renda e melhoria da qualidade de vida. A utilização dos recursos terá como objetivo o pagamento de serviços contábeis, manutenção dos equipamentos, manutenção do caminhão coletor, combustível, aquisição de equipamentos de proteção, entre outros.

Inauguração do Galpão de Reciclagem:

           A Administração também inaugurou no último ano o galpão de Reciclagem Simone Alves de Melo, obra de 140 mil reais.          

O galpão de reciclagem foi construído com o objetivo, de proporcionar aos membros da (ACAP) uma estrutura segura e adequada para realização da coleta seletiva. A ACAP funcionou de 2006 a 2017 em um espaço alugado, localizado na entrada da cidade (Bairro Emidinho), espaço este inadequado para a realização dos trabalhos de reciclagem.  

A ACAP é uma associação que hoje possui 8 associados e recicla em média 370 toneladas de material por ano. Busca incentivar a coleta, triagem e comercialização de materiais recicláveis, oportunizando a oferta de empregos e contribuindo para a conscientização ambiental com uma maior participação da comunidade na preservação do meio ambiente.

O galpão possui 354 metros quadrados e conta, também, com um bloco de apoio, que contempla banheiros e cozinha.

....Luanna Oliveira/ Agência CNM

   O prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes esteve em reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), no dia 5 de fevereiro e solicitou apoio diante da discordância entre dados do Município e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Diante desta situação, o Município não consegue encaminhar a prestação de contas do último bimestre de 2019, no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Marco Aurélio Rabelo Gomes, explica que o problema é devido à crise financeira do Estado em 2018, quando o governo estadual reteve recursos do Fundeb e não repassou aos Municípios.

O Tribunal de Contas de Minas Gerais autorizou, na época, para fins de fiscalização, que os Municípios empenhassem a despesa no Fundeb mesmo sem a disponibilidade financeira em caixa, uma vez que o Estado não repassou a verba. “Como tivemos o aval do Tribunal de Contas, ficamos tranqüilos. Foi uma situação para todo o Estado de Minas Gerais”, explicou o chefe de gabinete Amir Otoni, que também esteve presente na audiência.

No entanto, a forma como foi feita a prestação causou divergência entre os dados declarados e os do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Confederação se mobilizou para tratar o assunto diretamente com o FNDE, pois o problema engloba diversos Municípios de Minas Gerais. Mais de 90% não conseguiram enviar prestação de contas no Siope referente ao último bimestre.

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/prefeito-de-pains-mg-pede-auxilio-da-cnm-em-impasse-com-o-fnde

.....Luanna Oliveira

    

         O Núcleo Vida Saudável vai comemorar o Carnaval, no próximo dia 14 (sexta-feira) no Centro de Convivência do Idoso, a partir de 20 horas.

A equipe do Núcleo prepara com carinho a festividade do Carnaval. Não vai faltar animação e alegria, ao som do DJ Mardinho, que vai tocar o melhor das marchinhas de Carnaval.

Além de celebrar datas festivas, o Núcleo oferece várias atividades, como artesanato, aula de danças, hidroginástica.

.....Luanna Oliveira

    

         O vice – prefeito Geraldo de Oliveira Couto (Lalado) participou de um evento com o Governador Romeu Zema, na Cidade Administrativa, representando o prefeito Marco Aurelio Rabelo Gomes, que já estava com compromissos agendados em Brasília.

O encontro que reuniu vários prefeitos, deputados e autoridades civis teve como pauta, o auxílio técnico que o Governo e a Associação Mineira dos Municípios (AMM) darão para as cidades que necessitam de verba federal para reparar os danos causados pelas chuvas, neste inicio de ano.

O Governador Zema disse que o Estado terá o papel de formalizar os pedidos.

Durante o evento, também foi abordado sobre um acordo realizado em 2019 que garantiu o pagamento de parte de uma dívida do governo com as prefeituras. Em abril de 2019, um acordo entre a AMM e o Governo, por intermédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), definiu o pagamento referente aos repasses obrigatórios de impostos que não foram feitos nos anos de 2017, 2018 e janeiro de 2019. Ficou firmado que o valor, cerca de R$6 bilhões, será repassado em 33 parcelas, a partir de janeiro deste ano.

.....Luanna Oliveira

    

         Marco Aurélio Rabelo Gomes está cumprindo agenda em Brasília, o gestor reuniu, hoje, dia 05, com representantes da Caixa Econômica Federal, Odilon Salgado Neto, Assessor da Vice-Presidência de Habitação - VIHAB e Talita Cabral, da Superintendência Nacional de Relacionamento Institucional - SUREL.

            A pauta da reunião foi para tratar de uma importante demanda do Município, a liberação de recursos para a construção de unidades habitacionais.

O prefeito, desde que assumiu seu mandato, está empenhado em buscar recursos financeiros para realizar mais obras no Município.