Segunda, 27 Novembro 2017

Prefeito participa de Mobilizações em Brasília

Foto1: Da esquerda para direita:O Prefeito de Arcos Denilson Teixeira, o , Presidente da Câmara  Rodrigo Maia e o Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes.      Foto2: O Prefeito Marco Aurélio, durante mobilização "Não  deixem os Municípios Afundarem" liderado pela Confederação Nacional de Municípios.      Foto1: Da esquerda para direita:O Prefeito de Arcos Denilson Teixeira, o , Presidente da Câmara Rodrigo Maia e o Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes. Foto2: O Prefeito Marco Aurélio, durante mobilização "Não deixem os Municípios Afundarem" liderado pela Confederação Nacional de Municípios. Fotos :Sânzio Ribeiro

O Prefeito Marco Aurélio esteve nos últimos dias 21,22,23 em Brasília onde participou da mobilização para aprovação da Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios.

Prefeito participou também da mobilização "Não deixem os Municípios Afundarem" liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Durante mobilização os prefeitos fincam no chão um barco de papel, em ato simbólico à grave crise que enfrentam, que deixa as finanças municipais prestes a naufragarem.


    
Na noite de terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP 789, que altera as alíquotas da mineração. Centenas de prefeitos dos estados de Minas e do Pará estiveram presentes no Congresso para acompanhar a votação. Na quarta-feira, 22 o plenário do Senado aprovou a medida provisória que estabelece em 3,5% a alíquota do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) para o minério de ferro.O texto vai agora à sanção presidencial.

Graças a mobilização da Associação dos Município Mineradores (AMIG) e de diversas entidades parceiras, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores de cidades mineradoras de todo o país, os municípios com exploração mineral terão uma compensação mais justa!

Estima-se que o aumento da alíquota de 2% para 3,5% vai gerar uma arrecadação extra de mais de R$ 1 bilhão para a União, Estados e municípios.

É uma conquista histórica!

brasão jpeg

Prefeitura de Pains

Praça Tonico Rabelo, 164 - Centro
Pains/MG
Fone: (37) 3323-1285

CNPJ: 20.920.575/0001-30

Insc. Est. isenta

Redes Sociais