Quinta, 18 Maio 2017

Prefeito faz adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança

O prefeito Marco Aurélio assinando o termo de adesão em Belo Horizonte O prefeito Marco Aurélio assinando o termo de adesão em Belo Horizonte Foto: Amir Otoni de Oliveira

.....Ana Luiza Rabelo

   O Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes, aderiu no último dia, 09, ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) da Fundação ABRINQ pelos direitos da Criança e do Adolescente. O Programa propõe priorizar a infância e adolescência em seu mandato, com base nos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro na Constituição Federal , na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

     Com esta adesão o prefeito se compromete a cumprir a agenda de trabalho proposta pelo programa e a desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à Primeira Infância; Estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações sociais, articulando uma Rede Municipal de Proteção Integral; fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; e ampliar os mecanismos de transparência e controle social.

   O Programa Prefeito Amigo da Criança tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente Prefeitos e sua equipe na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos da Criança e do Adolescente.

   Ao final da gestão, a Fundação ABRINQ reconhece e dá visibilidade aos prefeitos que promovem avanços significativos em relação à promoção, garantia e defesa dos direitos das Crianças e Adolescentes.

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