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....Ana Luiza Rabelo/Lourenço Magela

 

 

Pains está entre os 79 Municípios de Minas que foram contemplados com o Projeto: Minas Reciclando Atitudes: Repensando o Futuro, por isso os Secretários Municipais  Denis Ferreira ( Desenvolvimento Social) e Lourenço Magela ( Meio Ambiente e Turismo) participaram do I Seminário Estadual de Coleta Seletiva. O seminário aconteceu  em Belo Horizonte nos dias 14,15 e 16 de março de 2017.   

Conheça um pouco do projeto:

    O Projeto “Minas Reciclando Atitudes: Repensando o Futuro” é um convênio firmado entre o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese),  que será realizado pela Educcappe Consultoria Educacional - Ltda de forma gratuita aos Municípios contemplados. 

     Esse projeto tem como objetivo a implantação dos serviços de coleta seletiva com a inclusão sócioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis e o fomento aos empreendimentos econômicos solidários atuantes, conforme estabelecido na Política Nacional dos Resíduos Sólidos - PNRS, Lei 12.305/2010.

....Ana Luiza Rabelo

       O prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes esteve na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) em Belo Horizonte na tarde desta quarta-feira, 15, onde se reuniu com a Subsecretária do Centro de Serviços compartilhados da Seplag, Dagmar Pereira Dutra, Patrícia Mara e Leandro Pinheiro funcionários da Diretoria Central do Departamento de Gestão de Imóveis, Dcgim. O prefeito foi tratar da doação e documentação necessária para que o Prédio onde funcionava a Escola da comunidade da Mina, volte a pertencer ao Município.   

       Segundo Marco Aurélio ele não medirá esforços para que o prédio volte para o Município, "vou me empenhar e fazer o que for preciso para que o prédio volte a ser usado em benefício dos moradores da comunidade" ressaltou o prefeito.

      Em 2004 as Escolas Estaduais onde funcionavam o Ensino Fundamental foram municipalizadas e o os prédios das mesma foram doados ao Município, a Escola da Mina não foi doada ao Município porque no ano da doação, não estava funcionando.

        

....Ana Luiza Rabelo

            A Administração Municipal vai repassar, cerca de R$ 500 mil de recursos financeiros públicos para organizações não governamentais, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de custeio dessas entidades.

Será repassado R$ 50 mil para Associação dos Catadores Amigos de Pains (Acap), R$ 150 mil para Fundação Painense da Criança, Adolescente e Idoso, R$ 150 mil para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains (APAE) e Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP), e R$ 25 mil para Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro (Gresum).

Essa transferência, denominada subvenção social, é repassada a entidades painenses, conforme regulamento da Lei Federal n°13.019/14 e Decreto Municipal n°20/17, em função das parcerias firmadas entre as entidades e serviço  público e pelos relevantes serviços de interesse público prestados por estas Organizações da Sociedade Civil (OSC) no Município de Pains. Com isso a Administração acredita estar  contribuindo para a melhor qualidade de vida da população. 

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PROCON DE PAINS- MG

DESPACHO

Em 13 de março de 2017

O PROCON Municipal de Pains, órgão da Secretaria de Administração do Município de Pains –MG, no uso das atribuições que lhe confere o art.44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, vem a público, divulgar o CADASTRO MUNICIPAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS referentes ao período de 04/01/2016 a 30/12/2016,resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, cujas informações estão disponibilizadas aos interessados no sítio eletrônico – www.pains.mg.gov.br e nos endereços Praça Tonico Rabelo – 220,cs, Centro, CEP: 35.582-000, Pains – MG e nos quadros de avisos do PROCON, Prefeitura e Câmara Municipal de Pains – MG.

 

CORDENADORA DO PROCON MUNICIPAL DE PAINS - MG

....Ana Luiza Rabelo

   O Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes recebeu na manhã desta segunda-feira, 13, em seu gabinete, o Assessor da deputada Geisa Teixeira, Manoel Messias.

   Marco Aurélio solicitou ao Assessor apoio nas demandas do Município.

....Ana Luiza Rabelo

     Estão sendo emitidas na Câmara Municipal desde a última quinta-feira, 09 carteiras de identidade. Os interessados deverão procurar a Câmara, na Praça Tonico Rabelo nº 66, de segunda a sexta-feira, de 12 às 15 horas.

São necessários:

* Certidão de nascimento ou casamento original

* 2 fotos 3 x 4

* CPF, opcional

E no caso de 2ª via da carteira pagamento de taxa no valor de 32,51.

Carteiras de trabalho:

          Já as carteiras de trabalho estão sendo emitidas deste o último mês, no Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT), na Prefeitura. 

           Os interessados deverão procurar o SIAT de 7h30 às 11 horas e de 13h às 16h30, para agendar a emissão.

Documentos necessários:

Carteira de Identidade

CPF

Certidão de nascimento ou casamento

Brasão de acordo com a Lei Corel png

Prefeitura de Pains

Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro

Pains/MG

Fone: (37)3323-1285

CNPJ: 20.920.575/0001-30

Insc. Est. isenta

 

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