...Luanna Oliveira

Com o intuito de auxiliar as demandas do Sistema de Ensino Remoto, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Educação, adquiriu 11 notebooks, no valor de 50 mil reais, que foram entregues às Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Os equipamentos estão à disposição dos professores com o objetivo de auxiliar na preparação das aulas remotas.

Outro importante investimento realizado recentemente foi o aumento da velocidade na conexão com a internet nas Escolas, visando o melhor atendimento aos profissionais da educação.

..Ana Luiza Rabelo

O mês de Maio é especial, dedicado às mães e a Administração Municipal fez questão de lembrar-se delas com carinho. O Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes e a Secretária de Cultura Márcia Rabelo, prepararam várias homenagens no decorrer desta sexta-feira, 07. A Praça Tonico Rabelo recebeu uma ornamentação especial, um vídeo também foi produzido para homenageá-las, as mamães servidoras, também, receberam os cumprimentos do Prefeito.

         Durante a homenagem o Prefeito Marco Aurélio parabenizou as mães de maneira terna e calorosa. "Lembro que não é apenas em maio que devemos reverenciar a figura materna, tão importante em nossas vidas. Todos os dias, mães batalhadoras estão em nossas ruas, casas, empresas, repartições, mostrando garra, fibra e amor. Mesmo em tempos de pandemia, nesta véspera de dia das mães, não podemos deixar de comemorar, de uma forma diferente e mais contida, mas lembrando daquelas que nos criaram e que, com muita luta e dedicação, se sacrificam diariamente por amor verdadeiro e incondicional” reforçou.

Segundo a Servidora Rosilene Maria Rodrigues "Foi muito gratificante receber uma homenagem nesse dia tão especial para nós, mães, fiquei muito lisonjeada" comentou ela.

....Luanna Oliveira

                 A Escola Municipal Professor João Batista Rodarte realiza a entrega dos Kits de Alimentação Escolar para as famílias dos alunos matriculados.

A Secretaria de Educação utiliza recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e recursos próprios da Prefeitura para adquirir os Kits de Alimentação.

A Prefeitura através da Secretaria de Educação elaborou os kits de forma a priorizar a compra de alimentos no comércio local, principalmente os gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Diante disso, os kits serão compostos por produtos in natura (frutas e hortaliças), e também por alimentos não perecíveis.

....Luanna Oliveir

                A Prefeitura Municipal de Pains vai entregar nos próximos dias os Kits de Alimentação Escolar para as famílias dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

A Secretaria de Educação utiliza os recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e também recursos próprios para adquirir os Kits de Alimentação.

A Prefeitura através da Secretaria de Educação elaborou os kits de forma a priorizar a compra de alimentos no comércio local, principalmente os gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Diante disso, os kits serão compostos por produtos in natura (frutas e hortaliças), e também por alimentos não perecíveis.

Segue abaixo o cronograma previamente agendado para distribuição dos Kits da Alimentação Escolar em Pains:

CEMEI – Sinhá Natico: 28/04 (a partir das 12h) a 30/04;

E.M. José Maria da Fonseca: 28/04 (a partir das 12h) a 30/04;

E.M. Prof. João Batista Rodarte: 05/05 (a partir das 12h) a 07/05.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação explica sobre a periodicidade de distribuição dos Kits de Alimentação Escolar

A autorização para distribuição, de forma excepcional, de Kits de gêneros da alimentação escolar foi concedida pela Lei Federal nº 13.987/2020 e regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº02/2020.

Em acordo com o § 1º, Art. 2º da Resolução CD/FNDE nº 02/2020 para a quantificação da composição dos kits, deve ser respeitado o per capita (quantidade consumida pelo estudante no ambiente escolar durante as aulas presenciais) adequado à faixa etária, de acordo com o período em que o estudante estaria sendo atendido na unidade escolar.

Desta forma, com o objetivo de exemplificar: uma criança de creche que recebe um pacote de arroz de 5kg, teoricamente o mesmo duraria por 333 dias, já uma criança do ensino fundamental que recebe dois pacotes de feijão (2kg), tal quantidade duraria até 67 dias, já para as hortaliças, o conjunto de itens duraria até 105 dias para estudantes da creche e 42 dias para estudantes do ensino fundamental.

Lembrando que está previsto nos normativos específicos que deve ser considerado o consumo teórico das crianças no ambiente escolar durante as aulas presenciais, não havendo critérios estabelecidos para que seja considerada a diluição que cada gênero que integra os kits sofrerá no ambiente familiar de cada estudante, então as quantidades de gêneros que compõem os kits e consequentemente sua duração estão baseadas exclusivamente no consumo teórico que cada criança apresentaria durante as aulas presenciais.

Quanto à diferença que há entre os kits, justifica-se pela diferença que há entre as exigências nutricionais que devem ser supridas, considerando o tempo de permanência dos estudantes no ambiente escolar em tempos de normalidade. Para os estudantes que freqüentam a escola em tempo integral, deve-se suprir 70% das necessidades nutricionais diárias, por isso tais estudantes recebem um kit mais substancial de forma a equiparar ao que deveria ser destinados aos mesmos durante sua permanência na escola, já para os estudantes que freqüentam as escolas em tempo parcial, deve ser suprido de 20 a 30% de suas necessidades nutricionais diárias durante a permanência na escola, sendo que os kits elaborados para estes estudantes condizem com o que deveria ser destinado aos mesmos durante a permanência em período parcial nas escolas municipais.

Na lei geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei Federal nº 11.947/2009, em seu Art. 2º, inciso III é exposta a diretriz da universalidade do atendimento, que determina que todos os estudantes devem ser atendidos sem distinção de qualquer tipo, o que é rigorosamente cumprindo por esta municipalidade. Diferentemente de muitos municípios que realizam recortes sociais para a distribuição dos kits da alimentação escolar. Cabe ressaltar também, que no planejamento para distribuição dos kits é considerado o número total de estudantes matriculados e não de famílias, sendo distribuído um kit por estudante, então seguindo essa lógica, caso uma família tenha dois estudantes matriculados nas escolas municipais, serão disponibilizados dois kits, se possui três estudantes matriculados nas escolas municipais, serão disponibilizados três kits e assim por diante.

Merece destaque o volume de repasses que esta municipalidade recebe por parte do governo federal, este ano estão previstas 11 (onze) parcelas de R$8.591,00 (oito mil quinhentos e noventa reais), sendo que os custos para apenas a distribuição dos kits que será iniciada nesta semana é R$48.759,11 (quarenta e oito mil setecentos e cinqüenta e nove reais e onze centavos).

Outro ponto que merece destaque é que os gêneros in natura são, em sua maior parte, fornecidos por agricultores familiares de Pains, assim como a aquisição dos gêneros não perecíveis é realizada preferencialmente entre os comerciantes painenses. Todos os gêneros são adquiridos frescos e são entregues nas escolas em momento próximo à realização da distribuição.

São feitos estudos periódicos da disponibilidade financeira de forma a melhorar cada vez mais a composição dos kits, o que já poderá ser notado na distribuição que se iniciará nesta semana, principalmente nos kits destinados aos estudantes que freqüentam as escolas em tempo parcial.

....Luanna Oliveira

         A Secretaria Municipal de Educação iniciou, nesta semana, a entrega dos Kits de Alimentação Escolar para as famílias dos alunos matriculados na Escola Municipal Professor João Batista Rodarte.

As escolas utilizam os recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para adquirir os Kits de Alimentação.

A Prefeitura através da Secretaria de Educação elaborou os kits de forma a priorizar a compra de alimentos no comércio local, principalmente os gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Diante disso, os kits serão compostos por produtos in natura (frutas e hortaliças), e também por alimentos não perecíveis.

....Luanna Oliveira

             A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Educação está entregando os Kits de Alimentação Escolar para as famílias dos alunos matriculados na Escola Municipal José Maria da Fonseca.

As escolas utilizam os recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para adquirir os Kits de Alimentação.

Os kits são compostos por produtos in natura (frutas e hortaliças), e também por alimentos não perecíveis.

As entregas são feitas de acordo com o cronograma de cada escola, respeitando o distanciamento social e os cuidados com a higiene contra a Covid-19.