Portaria editada pelo Ministério da Economia deixou a cargo de estados e municípios decidirem sobre as datas

....Luanna Oliveira

           A Prefeitura Municipal comunica por meio do Decreto 026/2021 que vai conceder ponto facultativo de Carnaval, nas repartições públicas municipais, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro (quarta-feira de cinzas).

            A portaria número 430 expedida pelo Ministério da Economia, no dia 30 de dezembro, definiu os feriados nacionais e pontos facultativos de 2021.

De acordo com o calendário divulgado pela pasta, os dias 15 e 16 de fevereiro, correspondentes ao carnaval e que caem em uma segunda e terça-feira, são considerados como pontos facultativos. A portaria também dá autonomia para os estados e municípios decidirem sobre as datas.