.....Luanna Oliveira
Pains está na lista emitida pelo Governo do Estado, que reconhece a Situação de Emergência devido ao desastre causado pela forte tempestade, nos últimos dias.
O Decreto 038/2020, publicado no Diário Oficial, no dia 29 de janeiro é válido por 180 dias. O Governador declara que, a situação de emergência, facilita as “ações de resposta e reabilitação do cenário.”
O reconhecimento da Situação de Emergência, também, permite ao Governo Estadual solicitar órgãos e empresas a priorizarem o atendimento e a reparação dos estragos causados pelas chuvas. Ainda, pode contratar serviços temporários e realizar compras consideradas essências, para enfrentar a situação sem a obrigatoriedade do processo de licitação.
O Município de Pains publicou o Decreto 009/2020, que declara situação de emergência nas áreas afetadas pelas chuvas. Em Pains, nos dias 23 e 24 de janeiro choveu o acumulado de 156,67 mm.
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