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Quarta, 30 Maio 2018

Gestores Municipais participam da XXI Marcha em Brasília em defesa dos Municípios

Foto1: O Prefeito, Marco Aurélio Rabelo Gomes e o Vice-Prefeito, Geraldo de Oliveira Couto durante a Marcha de Prefeitos      Foto2: O Prefeito Marco Aurélio, visitando o espaço "Prefeito Amigo da Criança"       Foto3: O Prefeito Marco Aurélio (2º da direita para esquerda), ao lado do Presidente da AMM, Julvan Lacerda (meio) e prefeitos de Minas         Foto4: Autoridades presentes de XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Foto1: O Prefeito, Marco Aurélio Rabelo Gomes e o Vice-Prefeito, Geraldo de Oliveira Couto durante a Marcha de Prefeitos Foto2: O Prefeito Marco Aurélio, visitando o espaço "Prefeito Amigo da Criança" Foto3: O Prefeito Marco Aurélio (2º da direita para esquerda), ao lado do Presidente da AMM, Julvan Lacerda (meio) e prefeitos de Minas Foto4: Autoridades presentes de XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Fotos: Amir Otoni de Oliviera

....Ana Luiza Rabelo

O Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes, o Vice-Prefeito Geraldo de Oliveira Couto (Lalado) e o chefe de gabinete, Amir Otoni de Oliveira, participaram, esta semana, de 21 a 24 de maio da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no auditório do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O evento é realizado, anualmente, desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contando com a presença de prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidente da República.

A Seção Solene de abertura contou com a participação do Presidente Michel Temer, doPresidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkosk, Ministros do Executivo Federal e várias outras autoridades.

Durante a Marcha o Presidente Michel Temer apresentou ações e projetos do Governo Federal que atenderam demandas dos municipalistas nos últimos anos, como: liberação de 2 bilhões, sendo 1 bilhão para a área da saúde, 600 milhões para a educação, publicada em portaria de ontem, e 400 milhões para a educação; capacitação dos municípios para a cobrança do ITR, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; atualização dos valores da Lei 8.666; sanção da PL da Segurança Jurídica; prorrogação dos restos a pagar referente à 2016; flexibilização das UPAS, que permitirá a readequação de rede física do SUS; compensação a mais de 700 municípios afetados por hidrelétricas, por meio da sanção da Lei 13.661; retomada da execução e conclusão de 1.600 obras paralisadas; liberação de créditos aos municípios por bancos públicos; repasse de recursos da repatriação; aumento de valores destinados à merenda escolar; investimentos para o transporte escolar; reforma do Ensino Médio e Trabalhista;  Programa Internet para Todos, dentre outros.

O Presidente enfatizou também a sua luta constante pelo fortalecimento dos municípios, salientando que sempre afirmou "municípios fortes, estados fortes e, em consequência, União forte". Finalizou a fala afirmando seu desejo que nos sete meses restantes para o fim do governo ao menos 50 por cento das ações sejam em prol dos municípios.

O Prefeito Marco Aurélio, esteve no Espaço Prefeito Amigo da Criança (PPAC) da Fundação ABRINQ pelos direitos da Criança e do Adolescente. Programa que propõe priorizar a infância e adolescência em seu mandato, com base nos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro na Constituição Federal, na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Prefeito aderiu ao Programa desde o ano passado, se comprometendo assim a cumprir a agenda de trabalho proposta pelo programa e a desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à Primeira Infância; Estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações sociais, articulando uma Rede Municipal de Proteção Integral; fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; e ampliar os mecanismos de transparência e controle social. O Programa Prefeito Amigo da Criança tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente Prefeitos e sua equipe na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos da Criança e do Adolescente.

Ao final da gestão, a Fundação ABRINQ reconhece e dá visibilidade aos prefeitos que promovem avanços significativos em relação à promoção, garantia e defesa dos direitos das Crianças e Adolescentes.

Marco Aurélio esteve também no Espaço da Associação Mineira de Municípios (AMM), onde se encontrou com o Presidente da AMM Julvan Lacerda e prefeitos de Minas.

 

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