logo png      

Quarta, 20 Dezembro 2017

Prefeito recebe homenagem na Assembléia Legislativa em Belo Horizonte

Da esquerda para direita: Deputado Estadual Presidente da Comissão de Minas e Energia João Xavier, o Prefeito Marco Aurélio e o Deputado Estadual e membro da Comissão de Minas e Energia Thiago Cota durante entrega do diploma de congratulações Da esquerda para direita: Deputado Estadual Presidente da Comissão de Minas e Energia João Xavier, o Prefeito Marco Aurélio e o Deputado Estadual e membro da Comissão de Minas e Energia Thiago Cota durante entrega do diploma de congratulações Foto: Sânzio Rafael

          

          

           O Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes esteve no último dia 15 em Belo Horizonte, no auditório da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) onde foi homenageado.

           A Medida Provisória (MP) 789, de 2017, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), pode ser sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, nos próximos dias. Diante disso, a Comissão de Minas e Energia da ALMG realizou uma solenidade de entrega de diplomas com votos de congratulações com a Associação dos Municípios Mineradoras (Amig) pela conquista histórica
  

       O Prefeito Marco Aurélio faz parte da diretoria da Amig, que lutou para aprovação da medida provisória para que os municípios com exploração mineral tenham uma compensação justa.

       Em 21 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP 789, que altera as alíquotas da mineração. Centenas de prefeitos dos estados de Minas e do Pará estiveram presentes no Congresso para acompanhar a votação. Na quarta-feira, 22 o plenário do Senado aprovou a medida provisória que estabelece em 3,5% a alíquota do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) para o minério de ferro.

 

logo png   Brasão de acordo com a Lei Corel png

Prefeitura de Pains

Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro

Pains/MG

Fone: (37)3323-1285

CNPJ: 20.920.575/0001-30

Insc. Est. isenta

 

Redes Sociais