...Ana Luiza Rabelo
O Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes esteve nos dias 4 e 5 em São Paulo onde participou do Seminário " Um Município para Crianças e Adolescentes", promovido pelo Programa Prefeito Amigo da Criança.
O Seminário contou com a participação Presidente da Fundação Abrinq Carlos Antônio Tilkian, do Prefeito de São Paulo, João Doria, do Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos Jonas Donizette, do Presidente da Associação Brasileira dos Municípios, Eduardo Tadeu Pereira e do Presidente da Associação Paulista dos Municípios Carlos Alberto Cruz Filho.
Durante o Seminário houve debates e palestras com temas importantes sobre; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Uma Estratégia para Mobilização de Recursos em Tempos de Crise Financeira, Como apurar o Orçamento Criança e Adolescente e Plano Municipal para Infância e Adolescência.
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O Prefeito Amigo da Criança tem como compromisso; Desenvolver a política de forma planejada, participativa, Intersetorial e Sustentável;Realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência;Qualificar as políticas de atendimento à primeira infância;Estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre: Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais, articulando a Rede de Proteção Integral; Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;Ampliar mecanismos de transparência e controle social.
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