A Prefeitura Municipal de Pains por meio da secretaria de Cultura informa que está aberto aos artistas e produtores de cultura do Município, cadastramento através de formulário de inscrição online e física para coleta de dados, para à aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo. As inscrições podem ser feitas de 20 de abril/2023 a 09 de maio/2023 através do link: https://bit.ly/3GYKwrs; do QR code ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Vereador Pedro de Paula, 433.
Em seu texto a Lei prevê a liberação de incentivo financeiro para recuperação do setor cultural, depois da pandemia. De acordo com a pasta, até meados deste ano o Município de Pains será contemplado com verba de aproximadamente de R$ 89.843,02 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e dois centavos) liberada através desta Lei.
Ainda segundo a secretaria o valor é destinado ao apoio e produção de audiovisual; capacitação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e amostras; e às áreas da cultura que não fazem parte do audiovisual.
Com o cadastramento será possível mapear a multiplicidade de artistas em geral e diversos grupos e coletivos artísticos, criando pontes de diálogos entre artistas e Município, além de coletar informações que servirão como base de dados ao auxílio emergencial do setor da cultura.
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