.....G1/Ana Luiza Rabelo

     O Município foi matéria no G1da última sexta-feira, 09, onde trás que Pains é o pioneiro no Projeto de Gestão Ambiental. Novo modelo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente vai capacitar servidores municipais para atuarem na Supran. O Projeto poderá se expandir para outras cidades.

   Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) firmou Termo de Cooperação Técnica com a cidade de Pains, no Centro-Oeste. O contrato é para ações de melhoria na gestão ambiental na região e tem o apoio da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

Será dada oportunidade de capacitação dos servidores municipais, reforçando os critérios que estabelecem as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental é responsabilidade da Prefeitura. O modelo é novo e, se der certo, pode ser estendido a outras cidades do Estado.

Os municípios de Arcos, Doresópolis e Córrego Fundo também devem assinar o Termo nos próximos dias, segundo a Semad. Na prática, as Prefeituras terão funcionários atuando nas superintendências regionais de Meio Ambiente (Supram).

O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, destacou a importância da parceria entre os poderes estadual e municipal. “É fundamental para melhorar a qualidade de vida da população. O Termo de Cooperação Técnica beneficia toda a região, agilizando o encaminhamento e solução das demandas de licenciamento e fiscalização ambiental. Nosso objetivo é descentralizar a gestão de maneira eficiente, protegendo o meio ambiente”, disse.

Já o prefeito de Pains, Marco Aurélio, garantiu que os problemas de licenciamento ambiental da região já estão sendo solucionados. “O Termo de Cooperação possibilita mais rapidez na liberação das licenças ambientais e as empresas terão mais segurança para investimento”, afirmou.

A Supram Alto São Francisco, que atende às cidades do Centro-Oeste, é responsável pela gestão de aproximadamente 160 processos de licenciamento ambiental, 800 processos de outorga e 300 processos de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (DAIA) por ano, com destaque para as atividades industriais e minerárias.